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Hoje, no Dia Mundial Humanitário, apelamos aos Estados, agências internacionais e doadores internacionais a reforçar e apoiar as organizações locais, que representam a linha da frente do trabalho humanitário, apoiando os refugiados e migrantes em vários países da região.
Numa altura em que os Estados estão a fazer esforços para assegurar o bem-estar dos seus cidadãos, a sociedade civil está a trabalhar a nível local para responder às necessidades das pessoas mais vulneráveis em áreas negligenciadas com pouca presença estatal. A região enfrenta uma crise de migração e uma pandemia sem precedentes, situações que serão difíceis de resolver sem esforços e acções coordenadas entre os sectores governamentais, a sociedade civil e a comunidade internacional.
Destacamos a necessidade de considerar as múltiplas vulnerabilidades das populações refugiadas, migrantes e deslocadas, incluindo mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência, populações indígenas, pessoas LGBTIQ+, pessoas vivendo com VIH, entre outros. Defendemos também a implementação de acções com uma abordagem de género e direitos humanos para assegurar a prevenção e resposta a todos os tipos de violência, incluindo a xenofobia e a violência baseada no género. Também apelamos à criação de mecanismos de inclusão que garantam o pleno exercício dos direitos de todos os habitantes da região.
Reiteramos o nosso apoio e empenho aos Estados mais afectados pela crise, que demonstraram vontade de assegurar os direitos das pessoas em condições de mobilidade humana e de garantir o seu bem-estar durante a pandemia da COVID-19. No entanto, rejeitamos qualquer acção que represente um duplo efeito ou que entre em conflito com o princípio cooperativo de acção sem danos, tais como o regresso forçado e o encerramento de fronteiras que resultam na separação das famílias e aumentam os riscos de abuso, exploração e violência dirigidos aos refugiados, migrantes e pessoas deslocadas.
As organizações que compõem a Coligação das OSC para a Defesa dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Populações Deslocadas na ALC (LAC-CSO Coalition WDN) reconhecem e apreciam o trabalho do pessoal das organizações sociais que, através de programas de assistência humanitária, garantem a prevalência dos nossos Princípios Humanitários de Humanidade, Imparcialidade, Independência e Neutralidade; estabelecem relações de proximidade e confiança com as populações de acolhimento e as que se encontram em mobilidade humana e apoiam o desenvolvimento e o bem-estar da nossa região.
Coligação de Organizações da Sociedade Civil para a Defesa dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Populações Deslocadas na ALC
Coligação LAC WDN*
*As organizações que fazem parte do “Coalition of Civil Society Organisations for the Defence of the Rights of Refugees, Migrants and Displaced Populations in LAC (LAC WDN Coalition)”. são: CARE, COOPI, HIAS, IPPF/WHR, Conselho Norueguês de Refugiados – NRC, Plan International, Oxfam, RET, Save the Children, e World Vision International e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha (IFCR). Estas organizações têm programas de assistência humanitária a migrantes deslocados, vítimas de conflitos armados e comunidades de acolhimento na Venezuela e zonas fronteiriças e de difícil acesso na Colômbia, Equador e Peru, entre outros países da região.
